A Confiencialidade em Psicologia

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Tudo o que é dito em contexto de consulta de Psicologia é estritamente confidencial. Esta confidencialidade é um dos pilares fundamentais para a confiança e aliança terapêutica que deverá ser estabelecida com o psicólogo.

O psicólogo tem a obrigação de assegurar a manutenção da privacidade e confidencialidade de toda a informação a respeito do seu cliente, obtida direta ou indiretamente, incluindo a existência da própria relação, e de conhecer as situações específicas em que a confidencialidade apresenta algumas limitações éticas ou legais.

Quando o cliente é uma entidade institucional ou organizacional, a informação sobre pessoas obtida no âmbito de atividades avaliativas ou formativas é transmitida a quem a solicita, não excedendo aquilo que for considerado estritamente necessário para os objetivos formulados. Sempre que for possível as pessoas avaliadas devem ter conhecimento da informação produzida. Contudo, os limites desta informação devem sempre ser objeto de discussão prévia com as pessoas.

Para além da confidencialidade, o psicólogo tentará ainda respeitar a privacidade de cada sujeito. Em situações com objetivos didáticos ou outros (ensino, apresentação oral de casos clínicos ou ilustrativos, publicações escritas, supervisão) é sempre protegida a identidade do cliente. Se esta partilha de informação puder, de alguma forma, suscitar a possibilidade de identificação do cliente por parte de terceiros, o psicólogo devem assegurar-se de que este dá previamente o seu consentimento informado.

Poderão existir, contudo, algumas limitações ao direito de confidencialidade do cliente, nomeadamente quando a segurança e bem-estar do próprio sujeito está em perigo (como acontece em casos de planeamento de suicídios), quando coloca outros em perigo, ou ainda em situações de abuso, entre outras:

A não manutenção da confidencialidade pode justificar-se sempre que se considere existir uma situação de perigo para o cliente ou para terceiros que possa ameaçar de uma forma grave a sua integridade física ou psíquica – perigo de vida, perigo de dano significativo, ou qualquer forma de maus-tratos a menores de idade ou adultos particularmente indefesos, em razão de idade, deficiência, doença ou outras condições de vulnerabilidade.

Sempre que haja solicitação legal para a divulgação de informação confidencial sobre o cliente (registos, relatórios, outros documentos e/ou pareceres), é fornecida a um destinatário específico, apenas a informação relevante para a situação em causa, tendo em conta os objetivos da mesma, podendo haver recusa de partilha de informação considerada não essencial. O cliente é previamente informado desta situação, bem como dos conteúdos da informação a revelar, exceto em situações em que tal for manifestamente impossível.

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